Mobilidade Internacional

Nacionalidade Portuguesa

A nacionalidade portuguesa dá acesso pleno à União Europeia. Há três grandes vias: por descendência (filhos e, em certas condições, netos de portugueses), por naturalização (após um período de residência legal) e por casamento ou união de fato com cidadão português.

A nacionalidade portuguesa dá acesso pleno à União Europeia. Há três grandes vias: por descendência (filhos e, em certas condições, netos de portugueses), por naturalização (após um período de residência legal) e por casamento ou união de fato com cidadão português.

Como funciona

Ver todos os serviços

Enquadramento legal
  • Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade).
  • Alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2026: prazo de naturalização, em regra, de 7 anos (países de língua portuguesa, incl. Brasil) e 10 anos (restantes).
  • Pedidos tratados pelo IRN (Instituto dos Registos e do Notariado) e consulados. Datas e regras a confirmar no Diário da República.
Em detalhe
01

O que mudou com a reforma de 2026

A Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81) foi alterada em 2026. Pelas fontes disponíveis, o prazo de residência legal para naturalização passou a ser, em regra, de 7 anos para nacionais de países de língua oficial portuguesa (incluindo o Brasil) e de 10 anos para os demais, substituindo os anteriores 5 anos.

Houve também ajustes nas regras de contagem do prazo, nos requisitos para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal e no acesso de descendentes mais distantes. Estes pontos devem ser confirmados no texto publicado da Lei Orgânica n.º 1/2026 e na redação consolidada da Lei 37/81 — fazemos essa verificação em cada caso.

02

Vias em detalhe

Descendência: filhos de portugueses têm, em regra, acesso direto; netos e descendentes mais distantes dependem de requisitos específicos. Casamento ou união de fato com cidadão português permite a aquisição, cumpridos os anos de relação e o vínculo à comunidade.

Naturalização: é a via de quem construiu residência legal em Portugal, incluindo quem chegou por Golden Visa ou outro título. Exige, entre outros, o conhecimento da língua portuguesa e a ausência de condenações relevantes.

Pronto para estruturar o seu futuro internacional?

Uma conversa inicial, sem compromisso. Entendemos o seu perfil e avaliamos como podemos ajudar.

Agendar Conversa

Perguntas frequentes

Quanto tempo de residência é preciso em 2026?

Pelas fontes disponíveis, em regra 7 anos para nacionais de países de língua oficial portuguesa (incluindo brasileiros) e 10 anos para os demais, após a reforma de 2026. Confirmamos o enquadramento atual em cada caso.

Quais as vias para a nacionalidade?

Descendência, naturalização por residência e casamento/união de fato, sempre cumpridos os requisitos legais.

Sou brasileiro, tenho vantagem?

Sim: os nacionais de países de língua oficial portuguesa beneficiam, em regra, do prazo mais curto de residência para naturalização.

Preciso de falar português?

A naturalização exige, em geral, a demonstração de conhecimento da língua portuguesa, entre outros requisitos.

Temas relacionados
Golden VisaVisto GoldARI — Autorização de Residência para InvestimentoFundos de Investimento (Golden Visa)

Blog

Ver todos os artigos →
Estruturação patrimonial internacional: por onde começar
Estruturação Patrimonial
Estruturação patrimonial internacional: por onde começar

Proteger e organizar o patrimônio em vários países é estratégia, não luxo. Princípios, instrumentos e erros a evitar quando a vida atravessa fronteiras.

02 de jul. de 2025Ler artigo →
Golden Visa por fundos de investimento: a via em destaque
Mobilidade Internacional
Golden Visa por fundos de investimento: a via em destaque

Com o fim do imobiliário, os fundos de investimento tornaram-se uma das principais portas do Golden Visa (ARI). O que são, como funcionam e o que avaliar.

22 de ago. de 2026Ler artigo →
Nacionalidade portuguesa: vias, requisitos e o que mudou
Mobilidade Internacional
Nacionalidade portuguesa: vias, requisitos e o que mudou

Descendência, naturalização por residência, casamento: há várias vias para a nacionalidade portuguesa, e a lei mudou em 2026. Panorama claro e atualizado.

18 de jun. de 2026Ler artigo →
Entre em Contato

Vamos conversar sobre o seu projeto

Cada situação é única. Antes de qualquer proposta, queremos entender os seus objetivos — com toda a atenção que merecem.

Conversa inicial sem compromisso — entendemos o seu caso antes de qualquer proposta.

Presença
Portugal · São Paulo · Europa · EUA
Contato
+351 915787822
Email
natalie@senearaujo.adv.br